A Revolução Digital está transformando profundamente a sociedade contemporânea e o Direito não é uma exceção.

Essa matéria marca a estreia de um novo “quadro” no jornal,  chamado de “Um olhar jurídico”

Ocorreu do dia 02 ao dia 06 de setembro, no UNISAL, a ilustríssima e já tradicional, semana jurídica.

Em uma decisão marcante, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil determinou que vai contra a constituição questionar ...

Em 2023 no Brasil, segundo dados levantados pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), 126 contratos de namoro foram feitos em cartórios

No dia 3 de setembro de 2024, a Faculdade Unisal de Lorena teve a honra de receber o renomado especialista em Direito Penal

Iniciou-se no dia 02 de setembro a Semana Jurídica do Curso de Direito, com a palestra do Desembargador Dr. Francisco Eduardo Loureiro

A história da punição é tão antiga quanto a própria humanidade. Desde as primeiras civilizações, os seres humanos buscavam formas de lidar..

Publicado em 1960, o livro "O Sol é Para Todos" , escrito por Harper Lee, é atemporal ao tratar de temas como o preconceito, racismo e a...

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC -Loas), assegura um salário mínimo mensal a pessoas com

Em fevereiro de 2024, a comissão de juristas encarregada de reformar o Código Civil

O Rio Grande do Sul clama por socorro.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, trouxe profundas mudanças nas relações comerciais e nos contratos...

O conhecido ditado popular, de origem incerta, ilustra bem o entrave acarretado pela proposição feita pelo

Equilíbrio entre Tradição e Inovação O Código Civil brasileiro, vigente desde 2002, está sob o escrutínio de uma revisão abrangente. A...

A recomendação de hoje é o livro "O caso dos exploradores de cavernas" do autor Lon L. Fuller.

STF e as condenações pelos atos antidemocráticos de 08/01/2023

O princípio da insignificância, embora não esteja expressamente previsto na legislação brasileira, tem sido alvo de muita discussão

Apesar de extremamente degradante, o assédio moral é uma prática comum que permeia a vida profissional de muitos brasileiros

O atual Código Civil brasileiro, vigente desde 2002, está em discussão desde 2023