O Direito de Família contempla diversas áreas e núcleos, ainda que desta convivência poderá surgir embaraços e desentendimentos.

Neste ano, a obra completa do renomado escritor alagoano Graciliano Ramos entra em domínio público, o que abre uma boa oportunidade...

A Revolução Digital está transformando profundamente a sociedade contemporânea e o Direito não é uma exceção.

Em 2023 no Brasil, segundo dados levantados pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), 126 contratos de namoro foram feitos em cartórios

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC -Loas), assegura um salário mínimo mensal a pessoas com

Em fevereiro de 2024, a comissão de juristas encarregada de reformar o Código Civil

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O princípio da insignificância, embora não esteja expressamente previsto na legislação brasileira, tem sido alvo de muita discussão

Através de cartas datadas do ano de 1787 enviadas direto da Rússia, Jeremy Bentham

No campo do Direito Previdenciário, uma dúvida frequente entre as pessoas é a possibilidade de receberem mais de um benefício

Embate sobre os direitos de: privacidade, dignidade da pessoa humana, intimidade e liberdade de expressão.